Audiência pública debate revisão do Plano Diretor

Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor.
Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

Cumprindo o que determina a legislação federal, o município de Maceió está realizando a revisão de seu Plano Diretor. A primeira audiência pública da revisão aconteceu nesta terça-feira (13) no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá. A revisão é conduzida pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento (Sempla) e conta com a participação de diversos segmentos da sociedade.

O prefeito Rui Palmeira participou da solenidade e abertura e enfatizou que é um momento importante e de extrema responsabilidade. “No ano em que Maceió completa seus 200 anos, temos a satisfação de rediscutir o plano diretor que vai nortear o desenvolvimento e o crescimento da cidade pelos próximos 10 anos, mas não queremos crescer de qualquer forma. Queremos crescer de maneira racional, sustentável, pensando as questões de acessibilidade, mobilidade, infraestrutura e todos os aspectos que precisam ser debatidos para construir um plano diretor sólido, justo, resultado de um trabalho democrático, fruto de um debate profícuo com a população”, afirmou.

Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor.
Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

O secretário de Planejamento, Messias Costa, comentou que “o Plano Diretor é talvez, a legislação que mais consiga expressar os anseios da cidade para que tenhamos um desenvolvimento equilibrado e pautado em princípio e valores que represente e pense a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Temos imensos desafios, mas que são possíveis de serem superados. Diante desses desafios, contaremos com todos os envolvidos como os membros do Conselho e com a população em geral que atendeu o chamamento e veio participar deste processo”.

Manoel Messias - Secretário de Infraestrutura Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

Manoel Messias – Secretário de Infraestrutura
Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

Costa apresentou a composição do Conselho Municipal da Revisão do Plano Diretor com seus segmentos representados e respectivos membros.  Ele também destacou a participação de dois grupos que irão colaborar com os trabalhos. O grupo de apoio técnico é formado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU-AL), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL) e Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-AL). A revisão contará com participação dos denominados movimentos sociais temáticos: Bicicletada, Abrace a Garça, Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal).

O vereador José Márcio Medeiros Maia, o Zé Márcio, compõe o conselho e representa a Câmara Municipal de Maceió no processo revisão, ele destacou a importância de acompanhar o processo de revisão antes mesmo de o trâmite seguir para o Legislativo. Assim como ele, outros vereadores também compareceram a exemplo do presidente, vereador Kelmann Vieira.

Edvaldo Francisco de Lima, morador do Vale do Reginaldo e uma das lideranças da comunidade, entende a importância de, como cidadão, se envolver no processo. “Não é a primeira vez que participo da construção do plano diretor. É importante participar já que é um plano eu existe para melhorar a cidade. O apoio da população é fundamental. Já que pode reivindicar e apresentar os direitos das comunidades”, disse.

Edvaldo Francisco - Líder Comunitário do Vale do Reginaldo Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

Edvaldo Francisco – Líder Comunitário do Vale do Reginaldo
Foto:Marco Antônio/Secom Maceió

 

Programação

O evento começou às 8h, com o credenciamento e seguiu com a abertura da solenidade com composição de mesa. O procurador municipal, Davi da Guia, apresentou o Plano Diretor de Maceió, que consiste na Lei nº 5486 de 30/12/2005.  Em seguida, foi a vez do representante do Ministério das Cidades, Yuri Della Giustina que apresentou uma palestra sobre a importância dos instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade no Plano Diretor.

Jacob Said Netto, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresentou o Atlas do Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Maceió. Geraldo Marinho, da Porto Marinho, expôs a Dinâmica da Revisão do Plano Diretor. Em seguida, a programação abriu o espaço para os debates.

Os trabalhos seguem com o cronograma de oficinas técnicas na tarde desta terça, no Centro Universitário Unit, em Cruz das Almas das 14h às 18h com entidades de ensino e científica e entidades de classe. O mesmo acontece na quarta, só que com associações de moradores e organizações não governamentais. Na quinta-feira, no Centro, as oficinas técnicas reunirão representantes de órgãos e entidades públicas.

Para conhecer mais detalhes sobre o Plano Diretor, basta acessar este link.

Fernanda Calheiros/Secom Maceió

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