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Novas ferramentas da Prefeitura facilitam adoção de praças

O processo de adoção de praças e outras áreas públicas de Maceió está mais simples e prático para aqueles que buscam colaborar com o desenvolvimento da cidade por meio de uma parceria com o poder público. Desde a última semana, a Prefeitura colocou em funcionamento o site do Programa de Adoção de Áreas Públicas com o endereço http://maceio.al.gov.br/adoteumapraca, uma ferramenta lançada para que o cidadão e a iniciativa privada possam iniciar todo o processo de adoção pela internet.

Site e cartilha lançados pela Prefeitura buscam incentivar novas adoções de áreas públicas. Foto: Ascom Semds

Site e cartilha lançados pela Prefeitura buscam incentivar novas adoções de áreas públicas. Foto: Ascom Semds

No site, que fica hospedado na página oficial da Prefeitura, os interessados podem encontrar uma cartilha com todas as explicações sobre o Programa, além da área para cadastro de propostas. A ferramenta aponta, ainda, a documentação necessária para a adoção e os modelos de Carta de Intenção e Plano de Trabalho para execução da construção, revitalização ou manutenção no espaço público que a pessoa física ou jurídica deseja adotar. O site também esclarece, de forma simples, os benefícios ao adotante.

Lançado em 2013 pela Prefeitura a partir da sanção Lei n° 6.286, o Programa de Adoção de Áreas Públicas é administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semds), que realiza todos os trâmites até a consolidação da adoção. Para fortalecer o mecanismo que busca dar celeridade à manutenção de praças e áreas de lazer com investimentos conjuntos do Município e da iniciativa privada, o Gabinete de Governança (Ggov), em parceria com a Semds, elaborou o site com o objetivo de aumentar as adoções.

 José Lages – Secretário de Governança. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

José Lages – Secretário de Governança. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

“Nós achamos por bem simplificar os procedimentos de adoção de espaços públicos. Assim, decidimos colocar essas informações no site da Prefeitura. Deste modo, o cidadão em potencial de adoção precisa apenas acessar o site do Município e preencher algumas informações. Em seguida, todo o processo é enviado automaticamente para a Semds”, explica o titular do Ggov, José Lages, reforçando que as ferramentas foram planejadas para facilitar e tornar célere todo o trâmite.

O Secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gustavo Acioli Torres ressalta que, a partir do lançamento do site, a expectativa é de que novos parceiros busquem a Prefeitura, já que o processo de adoção pode ser iniciado online. No entanto, o gestor reforça que a busca pelo apoio de cidadãos e da iniciativa privada para a revitalização também continuará no formato anterior, com as visitas viabilizadas pela Semds para consolidar as adoções. O secretário acrescenta que as ferramentas produzidas pelos órgãos da Prefeitura fazem parte do trabalho da gestão para democratizar e dinamizar as ações que buscam melhorias para a cidade.

Gustavo Acioli – Secretário de Desenvolvimento Sustentável. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Gustavo Acioli – Secretário de Desenvolvimento Sustentável. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

“Sabemos que a responsabilidade é da Prefeitura, mas devemos ter a consciência de que cuidar da cidade é um dever de todos. Por isso, o Programa de Adoção é uma iniciativa de grande importância que tem ajudado o Município a dar maior celeridade às obras e reformas na cidade. É um instrumento que permite a iniciativa privada cuidar e resgatar patrimônios que a Prefeitura entregou à cidade. Com as parcerias, reduzimos o custo com a manutenção e podemos investir os recursos em outras áreas”, enfatiza o titular da Semds.

Ainda sobre a Lei nº 6.286, Gustavo Acioli lembra que há duas formas de ajudar a cidade. “A lei tanto nos ajuda a recuperar espaços degradados, como praças e canteiros, assim como prevê a condição da iniciativa privada dar manutenção em áreas públicas e monumentos entregues pela Prefeitura à população, ajudando a reduzir os custos com reformas. Essas parcerias geram um ganho para a cidade, um ganho para as empresas e para a população em geral. Na época de crise que o país vive, esta é uma ferramenta importante”, completa o gestor.

Lucas Alcântara/ Ascom Semds

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