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Prefeitura realiza audiência pública para construção do orçamento de 2019

Secretário destaca importância da participação do cidadão na construção do orçamento municipal

Secretário destaca importância da participação do cidadão na construção do orçamento municipal. Foto: Ascom Semec

Os cidadãos maceioenses participaram, nesse sábado (29), da Audiência Pública para a Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA), realizada pela Prefeitura de Maceió, na Faculdade Seune. O encontro permitiu que a população contribuísse com o processo de construção do orçamento municipal, indicando quais as ações prioritárias. A audiência foi realizada por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec). Além do encontro presencial, a Semec disponibilizou, até o dia 28, a audiência eletrônica pelo site www.portaldocidadao.maceio.al.gov.br, oferecendo mais comodidade para aqueles que não poderiam comparecer à audiência presencial.

A Lei Orçamentária Anual é a terceira lei ordinária do sistema orçamentário previsto na Lei Orgânica de Maceió. Nela, está estimada a receita e fixada a despesa do Município para um exercício financeiro (um ano).

“A audiência pública permite a participação da população maceioense na construção de prioridades para a LOA, observando o que foi planejado no Plano Plurianual do Município (PPAM) e priorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, pois por ser a LOA, subordinada ao PPA e à LDO, não pode conter dispositivos que os contrariem”, explicou o diretor de Planejamento Orçamentário da Semec, Jaílton Nicácio.

“Este é um espaço de aproximação da Prefeitura de Maceió com a sociedade. É o momento de ouvirmos o que aqueles que estão perto da comunidade enxergam e acreditam que é mais importante ser feito no momento”, destacou o diretor de Planejamento Orçamentário.

Participantes elegem prioridades para suas regiões

Participantes elegem prioridades para suas regiões. Ascom Semec

Na audiência pública presencial, os participantes conheceram dados do orçamento municipal e avanços nas demandas indicadas no ano passado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Eles também entenderam como funciona a distribuição do recurso nos investimentos da cidade. Após a apresentação, divididos em grupos, os participantes puderam eleger as prioridades para as suas regiões, definindo ações relacionadas à saúde, à educação, à infraestrutura e ao esporte e lazer. Já na audiência pública pelo portal do cidadão,  foram cerca de 200 participações.

Maceió conta com 50 bairros e está dividido em oito regiões administrativas. Para o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede, é preciso que a população participe mais desse processo.

“A Prefeitura de Maceió fica imensamente feliz pelo espaço que cada audiência pública nos permite ter. Acreditamos que é nesse processo participativo e democrático que conseguimos pensar juntos em avanços para a cidade. A participação do cidadão ainda está muito tímida e, desde o começo da gestão do prefeito Rui Palmeira, optamos por esta aproximação com a sociedade, porque queremos que seja estimulada e exercida a consciência cidadã”, salientou o secretário.

Estiveram presentes técnicos da Prefeitura de Maceió, cidadãos maceioenses e representantes de entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Adefal.

Agora, o projeto da LOA 2019 será encaminhado à Câmara Municipal de Maceió (CMM) para avaliação.

Ascom Semec

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