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SEMSCS

Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social

Sede administrativa: Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá- Maceió- AL.
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Secretaria doa produtos apreendidos durante fiscalizações

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) fez a doação de alimentos em bom estado que estavam sendo comercializados de forma irregular e foram apreendidos durante fiscalizações no Centro de Maceió.

Os alimentos, doados para instituições beneficentes, estavam nos depósitos da Secretaria, mas os proprietários não compareceram para regularizar a situação. As instituições beneficiadas são cadastradas na Semscs e os representantes assinaram um Termo de Recebimento de Doação.

Nesta quinta-feira (4), quem recebeu as doações foi o Núcleo Cultural da Zona Sul de Maceió (NCZ), que atende comunidades carentes no Trapiche da Barra e Chã da Jaqueira, além das comunidades Santa Helena e Gama Lins. Na quarta-feira (3), as doações foram para a Associação dos Pais e Amigos dos Leucêmicos de Alagoas (Apala).

O diretor do NCZ, Ailton Cândido, informou que as doações ajudam muitas famílias que, em alguns casos, não têm o que comer. “São pessoas assistidas pelo Núcleo e pelo Instituto Freedom, vinculado ao NCZ, que mapeamos de acordo de acordo com as necessidades no momento da doação”, disse.

O coordenador de Conservação e Guarda de Bens Apreendidos e Demolição da Semscs, Cícero Valença, explica que o interessado em recuperar o material apreendido deve ir até a Secretaria para resolver a situação legalmente. “São 24 horas para alimentos, por serem perecíveis, e até 10 dias para outros produtos. Após esse prazo, a legislação permite fazer o descarte ou doação desses produtos. Já as multas são definidas pelo Código Tributário de Maceió”, esclareceu.

Orientação aos ambulantes

O diretor de Convívio Social da Secretaria, Carlos Alberto Mendonça, orienta aos ambulantes para não comercializarem produtos sem autorização ou em locais proibidos. “É importante que esses trabalhadores estejam atuando de forma regular e nos pontos mapeados pela Semscs. Quando corretos, não precisam se preocupar com a fiscalização, tampouco terão materiais apreendidos”, afirmou.

A sede administrativa da Semscs fica localizada na Rua Alexandre Passos, s/n, no bairro Jaraguá.

 

Ascom Semscs

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