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Calamidade: Prefeitura atualiza composição do Comitê de Gestão

Sede da Prefeitura de Maceió. Foto: Pei Fon / Secom Maceió

A Prefeitura de Maceió atualizou, por meio do Decreto nº 8.755, a composição do Comitê de Gestão de Crise responsável pelas ações voltadas para prevenção, preparação, monitoramento e respostas à movimentação de solo nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (01), leva em consideração a situação de calamidade pública (já atestada no Decreto Municipal nº. 8.699/2019), que atinge os bairros, e adequa a composição gestora à minirreforma administrativa instituída pela Lei nº 6.881, de 04 de abril de 2019.

De acordo com a publicação, o objetivo é inserir, na administração pública municipal, ações que contribuam diretamente para criar mecanismos de mobilização de recursos, organizar, integrar, planejar, coordenar, supervisionar e executar as questões.

O Comitê é vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, que o preside. O grupo de trabalho conta, também, com representantes da Secretaria Municipal de Governo (SMG), incluindo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), do Gabinete de Governança (GGOV), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), da Secretaria Municipal de Economia (Semec), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), da Superintendência Municipal de Iluminação de Maceió (Sima), da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes).

Os representantes titulares serão os secretários municipais das respectivas pastas, que designarão mais um representante para compor o Comitê. As reuniões serão periódicas com plano de trabalho e ações direcionadas no controle das subsidências.

O decreto considera, também, o relatório divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que detalha a situação, considerando sua abrangência, riscos, causas e responsáveis, além de observar as diligências propostas pela CPRM e pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e demais órgãos federais ao Município.

Secom Maceió

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