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Saiba mais sobre o Plano Diretor 2015

 

 

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O Plano Diretor é um documento que regulamenta as diretrizes em relação ao desenvolvimento e expansão urbana de Maceió. Ele é elaborado com a participação de toda a sociedade maceioense, por meio de audiências públicas. Por isso, a colaboração do cidadão na revisão do Plano Diretor é extremamente importante para o desenvolvimento de Maceió.

A revisão contempla aspectos como meio ambiente urbano e natural; Distribuição espacial dos serviços públicos; Mobilidade urbana; Infraestrutura urbana; Habitação; Saneamento ambiental; Sistemas produtivos; Patrimônio cultural; Integração metropolitana e Gestão institucional do desenvolvimento urbano.

A metodologia traçada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla) para a revisão será constituída pela formação de um Conselho Municipal para a gestão administrativa e pela realização de três audiências públicas, de reuniões de sensibilização e de oficinas técnicas.

Segundo prevê a legislação municipal que disciplina o Plano Diretor, o documento deve ser revisado a cada 10 anos, o de Maceió chega a este período em dezembro deste ano.

Audiências Públicas e oficinas

Ao todo, o processo referente ao Plano contará com três audiências públicas. A primeira acontecerá das 09h às 13h do dia 13 de outubro, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Este primeiro momento tem como objetivo a pactuação da metodologia de revisão, o estabelecimento da forma de participação da população e a fixação do cronograma das primeiras oficinas temáticas.

Vista aérea da cidade de Maceió. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

As oficinas técnicas terão por objetivo a elaboração de leituras técnicas e comunitárias para a discussão da operacionalização, com aprofundamento técnico-científico, das estratégias e instrumentos urbanísticos de implementação para a revisão do Plano Diretor, incluindo o macrozoneamento, o zoneamento urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.

Serão três oficinas, que acontecem após a 1ª audiência pública: nos dias 13, 14 e 15, sempre das 14h às 18h.

Reuniões de Sensibilização

As reuniões de sensibilização foram realizadas para apresentar o processo de revisão do Plano Diretor, além de ressaltar a importância do processo e motivar a participação social em todas as etapas. As reuniões foram realizadas nos dias 05 e 06 de outubro, das 09h às 17h, com entidades civis, sindicatos e entidades de classe, além de representantes de movimentos sociais, de governos, do Ministério Público e dos poderes legislativos. Confira aqui. 

Este processo será acompanhado e revisado por um Grupo Gestor, que foi nomeado pelo prefeito Rui Palmeira no DOM de 25 de setembro de 2015. O colegiado será responsável pela revisão do Plano e é formado por representantes de todos os órgãos da Prefeitura de Maceió, já que o documento reúne diretrizes referentes a todos os setores da administração.

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