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Recadastramento dos Servidores Efetivos, Aposentados e Pensionistas – 2016

CAPA DA PAGWDINA

A Prefeitura Municipal de Maceió realizará, de 9 de maio a 8 de julho de 2016, o Recadastramento de Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta, bem como de Aposentados e Pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió – IPREV. O processo teve início com a publicação do Decreto Municipal nº 8.221/2016, em 20 de abril de 2016, seguido da publicação da Portaria nº 1.292/2016 da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, em 22 de abril de 2016, que informam o público a que se destina, procedimentos, período e locais de agendamento e atendimento.

Do recadastramento:

O Recadastramento será realizado em duas etapas: A primeira, no período de 09 de maio de 2016 a 10 de junho de 2016, para os aniversariantes do primeiro semestre; A segunda, no período de 13 de junho de 2016 a 08 de julho de 2016, para os aniversariantes do segundo semestre. Os atendimentos acontecerão sempre em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h.

O recadastramento será presencial, e todos os empregados e servidores efetivos deverão participar, mesmo os licenciados, com ou sem prejuízo da remuneração, assim como os cedidos para outros órgãos ou entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Os aposentados e pensionistas também deverão fazer. Confira os locais de recadastramento e documentos necessários aqui.

Aqueles que apresentarem mobilidade reduzida por motivos de saúde ou internação, e que residam em Maceió, poderão fazer o agendamento para visita domiciliar de recadastramento, devendo ser apresentado no momento da visita atestado médico que confirme a limitação.

Para os servidores e empregados licenciados ou cedidos, e para os aposentados e pensionistas, que tenham residência fora do Município de Maceió, será admitido o recadastramento por correspondência, a ser postada com “Aviso de Recebimento – AR”, que valerá somente como comprovante de entrega. Confira o formulário de Recadastramento a ser enviado por correspondência e os documentos adicionais necessários aqui.

Caso o recadastramento seja realizado por representante legal, sem a presença do representado no posto de atendimento, deverá ser agendada visita domiciliar ou hospitalar para conclusão do processo.

O recadastramento de todos para atualização de informações e definição do perfil dos servidores públicos do Município de Maceió é fundamental, e representa também um avanço na modernização da gestão administrativa da Prefeitura de Maceió.

O não recadastramento dos empregados e servidores, aposentados e pensionistas poderá resultar na suspensão dos salários, vencimentos, subsídios, proventos, pensões ou qualquer outra forma de remuneração do não recadastrado.

Do agendamento:

Os agendamentos já foram iniciados, e indicarão o local e data em que os servidores deverão comparecer com toda a documentação necessária. Faça o seu agendamento aqui. Se houver dúvida ou dificuldade no agendamento, será possível entrar em contato por meio do 0800-082-3298 (para ligações interurbanas, o contato deve ser feito por meio do (82) 3315-3298). O contato por telefone estará disponível de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 9:00 às 18:00 horas.

Confira o decreto completo e a portaria do Recadastramento.

 

 

 

 

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